De acordo com dados divulgados pelo Serasa Experian, no primeiro semestre de 2016 foram abertas, no Brasil, 1.020.740 empresas. O número representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando houve a criação de 990.964 novos negócios.
Isto mostra uma vontade do brasileiro de empreender, principalmente em tempos de crise, quando, segundo o IBGE, na medição divulgada em setembro de 2016, o número de desempregados do país totalizava 12 milhões.
Entretanto, antes de abrir um negócio, é necessário fazer um cuidadoso planejamento empresarial a fim de que seu empreendimento não esteja entre os que fecharão as portas nos primeiros anos de vida – conforme divulgado pelo IBGE, o índice de fechamentos superou o de aberturas de empresas pela primeira vez em sete anos.
O Sebrae indica que entre os principais fatores para o alto índice de mortalidade de novas empresas está, justamente, a falta de planejamento e de controle financeiro do negócio.
Esses cuidados devem estar presentes desde o início nos empreendimentos, inclusive no que tange ao conhecimento dos impostos gerados ao abrir um negócio.
Confira, no artigo de hoje, mais informações sobre esse tema e conheça os impostos básicos que fazem parte da vida dos novos empreendedores.
O que você precisa saber antes de conhecer os impostos
Há diversos fatores que impactam no tipo de imposto que será necessário para abrir um negócio. Por isso, antes de falarmos sobre os impostos, é importante conhecer algumas questões anteriores que afetarão nos tributos a serem pagos por sua empresa.
1. Saiba que, de acordo com o tipo e porte de seu negócio, as cobranças podem mudar
A categoria e o porte de seu negócio ajudam a determinar os impostos que serão cobrados. Por exemplo, o MEI é isento de tributos federais, já as microempresas e as empresas de pequeno porte podem fazer o pagamento do Simples Nacional (também conhecido como Super Simples).
O tipo de empresa, incluindo a atividade desempenhada, também impacta nessa fase. Para optar pelo Simples, por exemplo, é preciso que você exerça uma das atividades aceitas pelo programa.
Veja, a seguir, os principais critérios para classificação de empresas. A partir do conhecimento de qual é a categoria que o seu empreendimento estará enquadrado, será possível conhecer com mais precisão os impostos que necessários para abrir o seu negócio.
Microempreendedor individual
Mais conhecido como MEI, essa categoria abarca pessoas que trabalham por conta própria e que querem se legalizar como empresárias. O MEI pode ter um funcionário contratado (que receba salário mínimo ou piso da categoria) e faturamento máximo de R$ 60 mil por ano.
Microempresa
É aquela que, no ramo do comércio, terá até nove funcionários, e no ramo da indústria, até 19.
Empresa de pequeno porte
Também é reconhecida com uma diferença de funcionários tanto para o comércio quanto para a indústria. No primeiro caso, admite-se de 10 até 49 empregados e, no segundo, de 20 até 99.
Empresa de médio porte
Organizações que, no ramo comercial, possuem entre 50 e 99 colaboradores e, no industrial, de 100 até 499.
Empresa de grande porte
Ao contrário das demais, não possui um limite de funcionários. No comércio, uma empresa com mais de 99 funcionários e, na indústria, acima de 499.
2. Qual é o lucro em relação ao faturamento
Outro fator determinante para os impostos que serão necessários para abrir um negócio é ter claro qual será a lucratividade de sua empresa em relação ao seu faturamento. Isso vai orientar a escolha pelo regime tributário ideal para seu empreendimento.
Por exemplo, organizações com faturamento de até R$ 3.600.000,00 anuais podem optar pelo Simples Nacional, porém em alguns casos, o Simples pode ser mais oneroso do que alternativas como os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real.
Um contador poderá orientá-lo nessa definição-chave para o seu negócio.
3. Quais são os custos totais com funcionários
Os custos com funcionários impactarão diretamente no montante de impostos que seu futuro negócio precisará pagar. Por exemplo, se a folha de pagamento de sua empresa será onerosa, pode ser mais recomendável aderir ao Simples Nacional.
Nessa hora, é preciso avaliar os custos totais com funcionários e não apenas os salários – conforme levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), o salário representa apenas 32% do custo que uma empresa tem com funcionários.
Quais são os principais impostos que o empreendedor precisa conhecer
De modo geral, para abrir e manter um negócio funcionando são necessários pagamentos de tributos obrigatórios em âmbito federal, estadual e municipal. Os custos iniciais variam de acordo com a região escolhida para abrir a sua empresa, podendo variar entre R$ 200,00 e R$ 1.200,00.
Destacamos, a seguir, quais são os principais tributos que você precisa conhecer nesta etapa, ou seja, ao abrir um negócio.
Tributos federais
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): este imposto tem como base o lucro real. A base de cálculo corresponde a um percentual aplicável sobre a receita bruta.
- Imposto sobre Produto Industrializado (IPI): este tributo está ligado à saída de produtos de fabricação própria e a alíquota varia de acordo com o produto industrializado.
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS): esse valor se refere ao faturamento mensal da empresa. Alíquota de 0,65% para as empresas tributadas pelo lucro presumido e 1,65% para aquelas que o tributo tem base no lucro real. Entidades sem fins lucrativos também precisam contribuir. O valor cobrado, nestes casos, é 1% sobre a folha de pagamento.
- Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS): este é um tributo que incide sobre o faturamento mensal da empresa. O valor cobrado equivale a 3% no caso daqueles negócios que são tributados com base no lucro presumido, 7,6% para lucro real e 4% para instituições financeiras e assemelhadas.
- Imposto sobre Importações (II): tributo cobrado quando há a entrada de produtos estrangeiros em território nacional.
Observação: no âmbito federal, empresas que se enquadram no Simples Nacional, regime de arrecadação direcionado a pequenos empresários, pagam os impostos federais em uma única guia, o DARF Simples. Dependendo da atividade, alguns impostos podem ser isentos.
As microempresas do setor comercial, por exemplo, estão isentas de IPI e ISS, tributos referentes a produtos industrializados e prestação de serviços, respectivamente.
Tributos estaduais
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS): tributo relativo à circulação de mercadorias e dos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de telecomunicações. A alíquota geral é de 18%. Microempresas com faturamento até R$12 mil são isentas.
Tributo Municipal
- Imposto Sobre Serviços (de qualquer natureza) (ISS): este imposto substituiu o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As empresas pagam uma alíquota de 5% sobre o valor da nota fiscal. Em casos em que os municípios tenham incentivos para determinado serviço, essa alíquota é reduzida, chegando a 2%.
Contribuições Previdenciárias
- Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS): este tributo está relacionado à folha de pagamento. A alíquota da empresa fica entre 15 e 20%, dependendo de cada situação.
Além dos impostos, ao abrir um negócio, o empresário deve se preparar para arcar com outros custos fixos, como aluguel, energia elétrica, telefone, etc. Para não ter surpresas, essas informações devem ser incluídas em seu plano de negócios, junto, também, aos outros custos e a previsão de lucratividade de sua empresa. Com planejamento, abrir um negócio fica mais simples.
Se você tiver dúvidas sobre como aderir ao regime tributário ideal para sua empresa ou sobre quais são os impostos que deverão ser pagos ao abrir um negócio, avalie a contratação de um contador. Essa consultoria lhe dará mais segurança e evitará diversos problemas futuros.
Você quer abrir um negócio ou acabou de empreender? Compartilhe a sua experiência nos comentários e continue acompanhando, aqui no blog, outras dicas para ajudá-lo em sua jornada empreendedora!
