Quando pensamos em trabalhar, logo nos lembramos do valor que receberemos por desempenhar determinada atividade. Mas, e quanto aos sócios, eles devem receber salário?
Diversos empreendedores consideram que ajudam a empresa “abrindo mão” de um valor pago pelo trabalho que realizam. Na verdade, eles estão atrapalhando o planejamento financeiro da organização. Aqui, entra a necessidade de calcular um valor fixo mensal, o pró-labore.
Retirar valores quando o cenário organizacional está positivo prejudica as contas da empresa e a saúde financeira do negócio, inclusive, na hora de determinar valores dos produtos e serviços. Isso porque não contar com uma quantia fixa pode transmitir a falsa impressão de lucratividade nos projetos.
Pensando nisso, preparamos esse artigo para que você saiba qual é a importância de calcular o pró-labore na sua empresa. Confira!
Mas, afinal, o que é pró-labore?
Pró-labore é um termo advindo do latim que pode ser traduzido como “pelo trabalho”. É a maneira pela qual o sócio é remunerado pelo trabalho que executa na empresa. Ele é definido baseando-se nas atividades desempenhadas e no seu respectivo valor de mercado, e é contabilizado como uma despesa administrativa.
O cálculo do pró-labore é uma boa opção para o regime tributário das organizações e uma excelente estratégia para o pagamento de benefícios e remuneração das posições gerenciais.
Entenda a diferença: salário x pró-labore
Diante da legislação trabalhista, o salário é muito diferente do pró-labore. O primeiro segue regras que dizem respeito à obrigatoriedade de 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, etc.
Já o pró-labore orienta em relação à remuneração dos sócios nos custos que a empresa tem, é estabelecido em um contrato e deve ser registrado como uma despesa operacional. Por esse motivo, existem alguns impostos que são específicos ao cálculo do pró-labore que dependem do regime tributário no qual a sua empresa se encaixa – Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
A importância de calcular o pró-labore
Não calcular e definir o pró-labore é um dos maiores erros de gestão financeira de um negócio e ocorre comumente em organizações em que o empreendedor tem dificuldade de separar as finanças pessoais das empresariais.
É importante ter em mente que um sócio executa uma função dentro da empresa administrando ou atuando em determinados projetos; portanto, ele deve considerar o valor referente ao seu trabalho na contabilização dos custos para que a organização tenha um retrato fiel das suas contas e possa preservar a sua saúde financeira.
Benefícios obtidos por meio do cálculo do pró-labore
Ao calcular o pró-labore na sua empresa, você estará colaborando para a sua organização financeira. Por intermédio dessa prática, será possível ter informações mais assertivas sobre a situação do negócio e o que deve melhorar na sua gestão, facilitando, assim, o processo de tomada de decisão e garantindo estabilidade, a saúde financeira e a sustentabilidade no longo prazo.
Outra das vantagens do cálculo do pró-labore diz respeito aos aspectos contábeis. Essa modalidade de remuneração caracteriza-se como um custo ou despesa operacional, ou seja, ela não entra como lucro no encerramento do ano contábil. Isso se torna um poderoso benefício para as empresas, pois o pró-labore não possui valores taxados pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
Ao calcular o pró-labore é que o sócio passa a ter uma renda formal e pode comprovar os seus rendimentos quando necessário. Isso não ocorre em casos de retiradas aleatórias do caixa.
Como há contribuição para o INSS, o período em que existe a formalização de pró-labore é considerado para fins de aposentadoria e demais benefícios junto à Previdência Social, como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, etc.
Também é um benefício proporcionado com o cálculo do pró-labore o fato de que o empresário pode ficar livre de problemas fiscais. Isso porque, em casos nos quais não ocorre a formalização de renda, os empresários estão sujeitos a autuações pela Receita Federal ou pelo INSS, já que estão omitindo rendimentos, deixando de pagar os valores devidos a título de Imposto de Renda e se isentando de contribuições destinadas ao INSS.
Como funciona o cálculo do pró-labore
Não existe um valor mínimo ou máximo para essa remuneração. Calcular o pró-labore é uma dúvida frequente. Para ajudá-lo nessa tarefa, preparamos as dicas a seguir. Confira!
1. Defina quais são as atividades realizadas pelo sócio
Para calcular o pró-labore, defina quais serão as funções e as atribuições referentes ao cargo. Dessa forma, empresa e profissional terão conhecimento da dimensão das responsabilidades inerentes ao cargo e qual é a remuneração adequada para esse grau de comprometimento e complexidade de tarefas.
2. Pesquise a média salarial de um profissional que realize as mesmas atividades do sócio
Após determinar as atividades que serão realizadas, é preciso pesquisar o valor justo para a função.
Para iniciar, considere qual valor seria destinado à contratação de um profissional no mercado de trabalho que desempenhasse as mesmas funções.
O valor estabelecido deve superar o salário dos colaboradores, para que não haja suspeitas de sonegação fiscal, mas também estar de acordo com as capacidades e condições organizacionais, a fim de preservar a saúde financeira de seu empreendimento.
O cálculo do valor do pró-labore é mais elevado, inclusive, devido à supressão dos benefícios trabalhistas que são concedidos aos demais funcionários.
Caso você encontre dificuldades para definir o valor de pró-labore, consulte empresas especializadas em recrutamento e seleção para obter a média salarial do profissional, ou mesmo órgãos de classe (por exemplo, o Conselho Regional de Contabilidade) e entidades como o Sebrae.
3. Considere que esse valor será pago mensalmente
Para calcular o pró-labore na sua empresa corretamente, ele deve ser considerado como um salário de outro funcionário qualquer, que deve ser pago de forma mensal, isto é, será um custo recorrente. Assim, não adianta estabelecer um valor muito elevado, com o qual sua empresa não terá condições de honrar mensalmente.
4. Considere os impostos
Antes de determinar o valor do pró-labore, não se esqueça de considerar os respectivos impostos sobre essa modalidade de pagamento.
Normalmente, retêm-se 11% de INSS, respeitando o teto máximo estabelecido pela Previdência Social. Mas, atenção, pois este valor pode aumentar caso a sua empresa seja optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, ou, ainda, se o sócio possuir carteira assinada ou for administrador em algum outro negócio.
Já o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) deve ser calculado de acordo com a mesma tabela que incide para os demais funcionários da empresa.
E não esqueça: o cálculo do pró-labore deve ser justo, determinado com base no mercado e nas atividades que serão efetivamente desempenhadas – e não no valor que você gostaria de receber!
O valor estipulado e os demais detalhes relacionados, como, por exemplo, se o sócio terá férias, devem ser definidos e registrados por meio do contrato social da empresa, de forma que esse acordo tenha validade jurídica diante do direito trabalhista e possa ser registrado na Junta Comercial do seu Estado. Caso seja necessário realizar algum ajuste, isso poderá ser feito com um acordo comum entre os sócios.
O cálculo do pró-labore é importante para as empresas em termos tributários, pois evita a taxação excessiva dos lucros, garantindo uma melhor remuneração. Além disso, definir um valor mensal ajuda consideravelmente na saúde financeira da organização, por meio do mapeamento das despesas e da definição de valores de produtos e serviços mais precisa e assertiva.
Gostou das nossas dicas sobre como calcular o pró-labore? Como você realiza esse cálculo em seu negócio? Compartilhe sua experiência nos comentários e continue acompanhando nosso blog para outras dicas sobre gestão de empresas!
