Mestrado em Direito

O curso de graduação em direito é um dos mais comuns no Brasil. No entanto, a maioria dos operadores do direito não possui um mestrado em direito.

Você é um dos poucos advogados, promotores, magistrados, procuradores, etc que também possuem um mestrado ou doutorado em direito?

Ao longo do texto apresentarei dados e informações sobre o mestrado em direito ofertado por instituições de ensino do Brasil.

O maior diferencial competitivo de um profissional é o seu conhecimento associado com suas habilidades técnicas e valores pessoais e profissionais.

Um mestrado de qualidade em direito amplia o nível de destaque profissional, melhorando a qualidade da prestação desse essencial serviço para a socidade. Ademais, você será um profissional de maior destaque e melhores resultados.

O conhecimento avançado de um mestrado ajuda em vários aspectos da vida pessoal e profissional de uma pessoa. Você já pensou por que fazer um mestrado?

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Mestrado é para dar aulas em faculdades?

Muitos pensam que fazer um mestrado serve apenas para dar aulas, certo? Você também pensa dessa forma?

Infelizmente, essa visão limitada até hoje é o pensamento predominante no Brasil. Eu aprendi, aqui nos Estados Unidos da América, que um mestrado de qualidade é muito mais do que uma preparação para dar aulas.

Um bom mestrado em direito eleva o nível de qualidade da prestação do seu serviço.

Pense se o seu programa de mestrado também está focado em proporcionar de forma proativa e deliberada os benefícios que realmente interessam a você. Ademais, veja quais são os benefícios que o programa está te oferencendo porque somente o diploma não é ou não deveria ser o objetivo.

Conheça mais sobre mestrado e pós-graduação stricto sensu.

O que é mestrado em direito?

Mestrado é um curso de pós-graduação que confere um título de mestre ao egresso.

No caso de mestrado em direito ou mestrado em ciências juridicas, o egresso conquistará um título de mestre em direito ou mestre em ciências jurídicas.

O título de Mestre pode ser usado de forma abreviada antes do nome do seu portador. Atualmente, as pessoas usam Me. como abreviador do título de mestrado. Algumas pessoas também usam a versão do inglês M.Sc. que é a abreviação de Master of Science.

Quem pode fazer um mestrado em direito

Normalmente, pessoas formadas em direito e áreas afins participam de seleção e são aceitos em mestrados nas ciências jurídicas.

Exemplos de cursos de bacharelado que podem ser aceitos para ingresso no mestrado em direito:

1. Direito
2. Relações internacionais
3. Ciência política
4. Sociologia
5. Antropologia
6. Psicologia
7. Administração
8. Filosofia

Vale ressaltar que existem cursos de mestrados em direito que aceitam apenas advogados ou bacháreis em direito.

Como ingressar em mestrado em direito

Você precisa se candidatar a uma vaga para fazer um mestrado, seja ele no Brasil ou em outro país.

Normalmente, o processo seletivo é feito nas seguintes etapas:

1. Inscrição
2. Provas (nem todas)
3. Currículo acadêmico e profissional
4. Pré-Projeto ou Memórial
5. Entrevista (nem todas)
6. Resultado

Inscrição

A inscrição na seleção de mestrado é, normalmente, online.

Provas

Alguns mestrados exigem provas e outros avaliam o interessado pelo currículo profissional e acadêmico.

Análise de currículo

Quase todos os programas de mestrado e doutorado do Brasil e também de outros países solicitam e avaliam o currículo do candidato. O currículo normalmente é avaliado pelo histórico acadêmico e profissional de cada candidato a vaga em mestrados.

O histórico acadêmico é sempre solicitado e avaliado em termos de notas, trabalhos e realizações ao longo da graduação.

Vários programas de mestrado também solicitam currículo profissional do candidato ou uma composição dos dois. O currículo pode ser tanto um item eliminatório quanto classificatório na seleção de cursos de mestrado em direito.

Pré-Projeto ou Memorial

Algumas instituições do Brasil solicitam um memorial reflexivo do candidato e outras solicitam um projeto ou pré-projeto de pesquisa. No caso de instituições dos EUA, a solicitação é no formato de memorial reflexivo em essay questions.

Pessoalmente, acredito que o modelo de memorial faz mais sentido para mestrado e o modelo de projeto completo deveria ser usado somente para doutorado.

Memorial é um conteúdo reflexivo produzido pelo mestrando para mostrar alinhamento desse com o curso de mestrado.

Vale ressaltar que a adequação do futuro mestrando à instituição deve ser uma verificação de duas vias. A instituição de ensino deveria verificar se esse candidato possui o perfil que ela busca e o candidato deveria verificar se a instituição e o programa de mestrado ou doutorado atenderá aos seus objetivos pessoais e profissionais.

Nessa visão, um memorial reflexivo atende melhor o objetivo de uma seleção de mestrado do que um (pré)projeto de pesquisa.

Acredito nisso porque muitos bachareis em direito não possuem habilidades técnicas para fazer um projeto de pesquisa adequado. Esse entendimento é confirmado em conversas com professores que atuam em programas de mestrado em diversas partes do Brasil.

Ademais, o mestrando deve ter a oportunidade de fazer o projeto ao longo do mestrado acadêmico como acontece nos Estados Unidos, Canadá e Europa.

Já no doutorado, que é um curso de pesquisa avançada, faz-se necessário realmente um projeto de pesquisa. Afinal, o candidato a doutorado deverá comprovar que possui a habilidade de realizar pesquisas cientificas.

Conclusão da seleção para mestrado em direito

O modelo aqui apresentado é uma visão geral da seleção e cada instituição possui seu processo seletivo e suas etapas bem definidias.

Obviamente, as melhores instituições possuem mais pessoas interessadas e, assim, elas podem fazer uma seleção mais rigorosa.

O Governo brasileiro possui critérios para avaliar e classificar os programas de mestrado e doutorado ofertados por instituições sediadas no Brasil. Obviamente, somente as instituições sediadas no Brasil são controladas, reguladas e avaliadas por órgãos do governo brasileiro como o MEC e a Capes.

Os melhores programas brasileiros de mestrado e doutorado em direito

No Brasil, a Capes é o órgão que avalia e autoriza cursos de mestrado e doutorado.

1. A Capes tem uma escala de 1 a 7 para avaliar cursos de mestrado e doutorado.
2. Os níveis 6 e 7 são reservados para instituições que tem padrão internacional de qualidade.
3. O nível 5 representa instituição com bom padrão de qualidade de nível nacional.

Atualmente, 11% dos programas de mestrado e doutorado do Brasil são avaliados com notas 6 ou 7.

A avaliação da Capes de 2017 é válida para o próximo quadriênio. Ela lista os programas das seguintes instituições como os melhores cursos brasileiros de mestrado e doutorado em direito:

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) – Privada
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) – Privada
Universidade de Brasília (UnB) – Federal
Universidade de Fortaleza (Unifor) – Privada
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) – Privada
Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) – Federal
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Federal
Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Federal

Observe que temos 8 instituições na elite da pesquisa em direto no Brasil. Dentre essas, quatro são universidades privadas e quatro são federais.

Em termos de distribuição geográfica, o sul possui quatro, o sudeste possui duas, nordeste e centro-oeste possuem uma das melhores escolas brasileiras de direito para mestrado e doutorado.

Na verdade, essa lista indica a elite da pesquisa em direito com foco em doutorado. Ela é uma boa opção para identificar os melhores cursos para o maior nível acadêmico de estudo em direito no Brasil.

Um dos mais importantes critérios para as notas 6 e 7 é a internacionalização da instituição, a qual vem crescendo e tenderá a crescer ainda mais nos próximos anos conforme os dados da Capes sobre a internacionalização na universidade brasileira.

É importante que você entenda que um mestrado pode ser excelente ainda que não esteja nessa seleta lista da Capes. Somente instituições com curso de doutorado possuem avaliação de curso em nível superior a 5 pela Capes.

Uma IES que tenha somente mestrado com nota 5, certamente, é excelente para os padrões brasileiros de qualidade em mestrado.

As seguintes instituições possuem programas de pós-graduação em direito avaliados com nota 5 pela Capes:

Centro Universitário de Brasília (UniCeub) – Privada
Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – Privada
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais  (PUC-MG) – Privada
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – Privada
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) – Privada
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) – Estadual
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Federal
Universidade Estácio de Sá (Unesa) – Privada
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – Privada
Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – Privada
Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) – Privada
Universidade de São Paulo (Usp) – Estadual

Observando os melhores programas mestrado e doutorado em direito fica claro que as instituições privadas estão crescendo em qualidade e superando as públicas.

Os 20 melhores programas de pós-graduação em direito estão divididos pelo tipo de mantendor da seguinte forma:

• 2 programas em instituições estaduais
• 5 programas em instituições federais
• 13 programas em instituições privadas

Perceba que 65% dos melhores programas de mestrado e doutorado em direito ofertados no Brasil estão em instituições privadas.

Esse dado contraria o senso comum de que a melhor educação superior brasileira está sempre ou quase sempre na rede pública.

Finalmente, seguem listas de mestrados em direito ofertados por instituições do Brasil:

1. 1. Mestrados em Direito de Brasília
   2. Mestrados em Direito no Espírito Santo
   3. Mestados em Direito em Minas Gerais
   4. Mestrados em Direito do Rio de Janeiro
   5. Mestrados em Direito de São Paulo
   6. Mestrados em Direito no Paraná
   7. Mestrados em Direito do Rio Grande Sul
   8. Mestrados em Direito em Santa Catarina
   9. Mestrados em Direito no Centro-Oeste
   10. Mestrados em Direito no Nordeste
   11. Mestrados em Direito no Norte
   12. Mestrados em Direito no Sul

Espero que você encontre um programa de mestrado que atenda aos seus critérios de temática e localidade.

Caso não tenha encontrado um no Brasil, siga com a leitura do texto.

Alternativa aos cursos brasileiros de mestrado em direito

Infelizmente, vários brasileiros dedicados e motivados não possuem disponibilidade de horário ou local para frequentar aulas em mestrados no Brasil. Uma alternativa em crescimento é a busca por cursos de mestrado em direito no exterior.

Esses são alguns dos motivos que impedem as pessoas de realizar mestrado:

1. Incompatibilidade de horário profissional com o horário das aulas do mestrado
2. Viagens constantes
3. Trabalho por escala
4. Necessidades especiais que dificultam a locomoção
5. Situação familiar específica
6. Ausência de mestrado na cidade

Por qual motivo você ainda não fez um mestrado em direito?

Ao longo de sua pesquisa sobre programas de mestrado, conheça os benefícios do mestrado em direito da Ambra (USA). O mestrado em direito da Ambra é fruto de 5 anos de trabalho, estudos e pesquisas. Para iniciar a oferta de mestrado na Ambra, antes estabelecemos os 15 benefícios do nosso mestrado.

Em tempo, antecipo que a Ambra é uma instituição de ensino superior dos Estados Unidos da América, portanto, trata-se da oferta de mestrado em direito no exterior.

Espero ter ajudado em sua pesquisa sobre mestrado em direito! Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, deixe nos comentário para podermos melhorar esse texto.

Leia também o texto: Mestrado e conheça tudo sobre pós-graduação stricto sensu.