O professor da Ambra College e procurador federal, Igor Ajouz, está lançando em setembro o livro de Direito: “O Direito Fundamental à Assistência Social”. Nas palavras do autor, “a obra busca decifrar o conteúdo do direito fundamental à assistência social, enfrentando o delicado problema referente aos sujeitos compelidos à oferta de proteção assistencial. O objetivo do estudo é a delimitação dos espaços de atuação do estado e da família na arena socioassistencial”, explica Ajouz.
O professor Ajouz, além de ministrar a disciplina de Direito Previdenciário na Ambra College, atua na Procuradoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social da 2ª Região e dá aulas na Universidade Veiga de Almeida (RJ). Ele destacou alguns pontos importantes de seu livro de Direito e Assistência Social, para seus alunos e o público em geral (operadores do Direito):
– elementos teóricos multidisciplinares conectados à compreensão da assistência social
– fundamentos constitucionais referentes à acomodação do direito à assistência entre os direitos fundamentais
– os vetores hermenêuticos da fraternidade e da subsidiariedade
– as injunções jurídicas indutoras dos deveres assistenciais na família
– o regime operativos dos principais benefícios assistenciais
Em entrevista para o portal da Advocacia Geral da União (AGU), o autor explicou que “a obra pode se revelar uma ferramenta útil ao advogado nas demandas judiciais de natureza assistencial ou no âmbito do controle das políticas públicas assistenciais idealizadas pelas instâncias administrativas”.
Na mesma matéria, ele falou um pouco sobre a conclusão que sua obra aponta: “o resultado do trabalho aponta a família como a sede primária dos cuidados assistenciais, sob determinações jurídicas e controle do Estado, ao qual cabe uma atuação coletiva planejada e preventiva”.
O lançamento do livro de Direito e Assistência Social será no dia 13/09, às 17h, no auditório da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 36, 6º andar – Centro, Rio de Janeiro. Na ocasião, os presentes poderão participar também de um debate sobre o tema do livro.
