Pela terceira vez, o aluno da Ambra College, Fernando Meneguin, teve um artigo aprovado para apresentar na XVI Conferência Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE).
[testimonial company=”Aluno de Direito Brasileiro da Ambra College que teve artigo aprovado na XVI ALACDE” author=”Fernando Meneguin” image=””] “Trata-se de uma oportunidade acadêmica extremamente interessante, pois, além de poder apresentar minhas ideias para pesquisadores de ponta de vários países e receber sugestões deles para aprimorar o trabalho, também é uma ocasião frutífera para fazer contatos e uma chance ímpar de ouvir palestras com os maiores expoentes do mundo em Análise Econômica do Direito”. [/testimonial]
Meneguin, que cursa Direito Brasileiro, vai apresentar o trabalho “An Economic Model for Torts in Consumer Protection Policy” (Um Modelo Econômico para a Responsabilidade Civil na Defesa do Consumidor). O artigo pretende analisar os efeitos da legislação vigente e das decisões judiciais relativas à responsabilidade civil nas relações de consumo.
Para isso foram analisadas a literatura e a legislação brasileira de defesa do consumidor e buscou-se apresentar um modelo econômico que demonstra os efeitos da falta de punição para o produtor. “O resultado do modelo é importante para oferecer sugestões de alteração nas políticas públicas de proteção ao consumidor”, explica Meneguin.
O estudante, que possui mestrado e doutorado em Economia, explica a relação entre suas duas áreas de interesse:
“Entendo que o Direito tem muito a se beneficiar de uma aproximação com a Economia. A Ciência Econômica disponibiliza uma teoria comportamental, baseada em como as pessoas respondem a incentivos, que permite prever a reação delas diante dos dispositivos da lei, superando a intuição e o senso comum. Quando se confeccionam as leis ou são exaradas as decisões judiciais, se houver uma harmonização do ordenamento jurídico com parâmetros de eficiência, a sociedade como um todo tem muito a ganhar. O resultado é uma alavanca a mais para favorecer o desenvolvimento nacional”.
A Conferência vai acontecer agora em junho entre os dias 18 e 19, na Universidade San Martin de Porres – em Lima, Peru. O tema deste ano é Direito e Inovações Tecnológicas. Veja outras informações aqui.
