Ao concluir um mestrado ou doutorado, você terá um diploma que tem a mesma nacionalidade da instituição de ensino de origem.
Quando o curso é ofertado por IES do Brasil, o egresso conquista um título brasileiro. Os que concluem mestrado em instituições do exterior, fora do Brasil, podem solicitar no Brasil o reconhecimento do título de mestrado ou doutorado.
Eu já escrevi um texto completo sobre o procedimento de reconhecimento de título de mestrado ou doutorado do exterior no Brasil.
Esse texto apresenta a forma mais rápida e garantida de ter o apostilamento do reconhecimento em seu diploma de mestre ou doutor.
A tramitação simplificada de revalidação ou reconhecimento de diploma do exterior é uma forma, como o próprio nome afirma, simples de ter o diploma do exterior equiparado perante a lei em todos os direitos de um diploma do Brasil. Veja o que menciona o Portal Carolina Bori do MEC sobre a tramitação simplificada:
A tramitação simplificada deverá se ater, exclusivamente, à verificação da documentação comprobatória da diplomação no curso especificada no art. 7º, observado o disposto no art. 4º, da Resolução Nº3, prescindindo de análise aprofundada ou processo avaliativo específico.
Resumidamente, a tramitação simplificada garante o reconhecimento do diploma de mestrado ou doutorado após conferida somente a documentação.
A diferença entre a tramitação normal do procedimento de reconhecimento de diploma e a tramitação simplificada é que a normal verifica o curso, a dissertação de mestrado ou tese de doutorado, o corpo docente, etc. Isso é feito por uma comissão.
A comissão cria um parecer e ele é avaliado por algum órgão colegiado da instituição de ensino brasileira que está avaliando o pedido de reconhecimento de título de mestrado ou doutorado.
A tramitação simplificada é um procedimento que revalida o diploma em 60 dias e não em 180 dias. A análise consiste na conferência dos documentos.
Gostou da ideia de ter um diploma de mestrado do exterior reconhecimento somente pela conferência da documentação?
Segundo o regramento jurídico atual, a tramitação simplificada para mestrado ou doutorado acontece nas seguintes situações:
- Diplomas oriundos de cursos ou programas estrangeiros indicados na lista especifica produzida pelo Ministério da Educação e disponibilizada no Portal Carolina Bori contendo a relação de cursos ou programas que já foram submetidos a três análises realizadas por instituições reconhecedoras diferentes com deferimento positivo. Os cursos assim identificados permanecerão nesta lista por seis (6) anos consecutivos considerando para o início desse prazo a data do último parecer positivo.
- Diplomados em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental brasileira no prazo de seis (6) anos.
- Requerentes que concluíram curso no exterior e obtiveram certificados ou diplomas por meio do Programa Ciências sem Fronteiras.
- Diplomados que concluíram no exterior um programa para o qual haja acordo de dupla titulação com programa de pós graduação stricto sensu (mestrado e ou doutorado) do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), avaliado e recomendado pela Capes.
Dupla titulação entre IES do Brasil e do Exterior
O interessante aqui é que cursos do exterior que possuem programa de dupla titulação com mestrado no Brasil são automaticamente incluídos na tramitação simplificada.
Nesse ponto, o regulador infra-legal seguiu a lógica pura e simples. Ora, se uma IES do Brasil assina uma termo de articulação com dupla titulação é porque essa IES confia e acredita no programa de mestrado ou doutorado do exterior.
Essa relação de confiança que gera a dupla titulação logicamente iria acarretar em futuro resultado positivo em pedido de reconhecimento.
Essa dedução direta e lógica conduziu o regulador infra-legal para já explicitar a ausência de procedimento completo e formal de reconhecimento quando o diploma é de uma instituição que possui acordo de dupla titulação com a IES brasileira.
Enfim, quem concluir no exterior um mestrado que tenha dupla titulação com IES do Brasil terá seu diploma reconhecido de forma simples, rápida e fácil pela tramitação simplificada.
Saiba mais sobre revalidação no Brasil de diploma estrangeiro de graduação ou reconhecimento no Brasil de mestrado/doutorado do exterior.
Desejo-lhe sucesso!
