A palestra “Experiência do CEJUSC na aplicação dos métodos da mediação e conciliação pelos meios tecnológicos” com seus palestrantes Camila Leal e Cesar Marques e a mediadora Virna Lins, finalizou o “Mês da Solução de Conflitos da Ambra“.
Camila Leal abre o evento com o lado teórico do tema, explicando sobre a relação entre o uso da tecnologia e o acesso à justiça. Em sua fala, ela explica que as medidas emergenciais que precisaram ser colocadas em prática com o início da pandemia, fez com que os meios tecnológicos começassem a ser mais utilizados.
“Algumas pesquisas revelam que talvez tenha acelerado mais de 10 anos em média [o uso da tecnologia na justiça]. Porque foi a forma como o Poder Judiciário conseguiu manter a prestação jurisdicional, já que não podíamos estar juntos de forma presencial”, explica a palestrante.
Ela complementa falando sobre o microssistema de justiça digital, em que as mudanças tecnológicas que acontecem a todo momento em outros aspectos da vida da população, também deve estar na justiça.
“Essa nova dinâmica social exige um novo conceito de justiça. O que é justiça hoje, é ir a um fórum? Estar em um tribunal? O que é estar em um tribunal? Essa constante necessidade de adaptação traz ao poder judiciário o dever de tentar acompanhar essa demanda”.
Após a explicação teórica, Cesar Marques aborda o lado prático do assunto. Após esclarecer as ações que fizeram com que os acordos fossem surgindo ao longos dos anos, ele expõe alguns pontos fundamentais, como a junção do poder público à justiça.
“Os tribunais do Amazonas, do Acre e de Rondônia têm convênios com prefeituras e fóruns, justamente para a parte comparecer ao fórum local ou à prefeitura local e fazer eletronicamente as negociações por ali. Então a evolução está mostrando a necessidade da integração da administração pública como um todo, junto a esse passo que é importantíssimo para os trabalhadores e para as empresas”.
Cesar finaliza dizendo que ainda há muita coisa ainda pela frente. “O mundo eletrônico está aí diante da gente, a evolução vai ser cada vez mais rápida e nós precisamos fazer esse acompanhamento. Ao mesmo tempo, tanto o trabalhador quanto o empregador têm que ter a conscientização de que esse é um movimento de grande importância para a garantia de todos”.
Camila Leal é juíza do trabalho do TRT da 1ª Região, mediadora judicial e integrante do NUPEMEC/RJ. Além disso, é também especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UERJ, em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS e mestranda em Solução de Conflitos na Ambra University.
Cesar Marques é desembargador federal do trabalho do TRT 1ª Região e coordenador do NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital de Segundo Grau do TRT 1ª Região no biênio 2017/2019 e 2019/2022. É também presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT 1ª Região.
Virna Lins é advogada, sócia do Escritório Vida e mestranda na Ambra. Possui também especializações em direito empresarial (Mackenzie/SP), em direito ambiental (PUC/SP) e em direito de família (CESUPA).
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