O professor da Ambra College, Paulo Conti, acaba de lançar o livro de Direito: “Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal” pela Editora Unesc. A obra discorre sobre o aborto, que nas palavras do próprio autor “faz-se fundamental o estudo de um dos tipos penais mais controversos da dogmática jurídica.”
E por que abordar um tema tão controverso na área de Direito? O desafio de Conti é confrontar os avanços tecnológicos e a ética, como pode-se ler na sinopse do livro:
Com o advento de inúmeras tecnologias aplica-das no âmbito da Biomedicina, tornou-se possível a detecção, com considerável antecedência ao nascimento, de anomalias genéticas e processos de malformação fetal. Tal fato abre uma nova dimensão de reflexão ética e jurídica no tocante aos limites de intervenção no nascituro e ao grau de proteção jurídico-penal que se revela necessário.
Com uma abordagem inter-disciplinar, sem perder o seu caráter majoritariamente jurídico, a obra que ora se apresenta procura desvendar os enigmas que cercam o aborto eugênico. Para isso, com apoio em respeitável doutrina nacional e estrangeira, é estudado o tipo penal do aborto e sua indicação eugênica diante dos avanços biotecnológicos, realizando-se uma reflexão em face da principiologia (bio)ética e jurídica. Discorre-se sobre os problemas jurídico-penais do aborto (eugênico) e suas implicações jurídico-constitucionais, com sugestões de lege ferenda para uma futura legislação no Brasil.
O livro é resultado da Dissertação de Mestrado de Conti, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Seu orientador no trabalho, Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza, explica um pouco da obra:
“Trata-se de um trabalho que analisa com percuciência a questão do aborto eugênico, sob o especial enfoque do Direito Penal, merecendo todos os aplausos pela excelente sistematização e forma de abordagem, além da qualidade e embasamento teórico exigidos em escritos dessa natureza. Certamente, a pioneira obra de Paulo Conti naturalmente ganhará destaque em nosso país, sendo altamente recomendável sua leitura aos interessados no tema”.
Para os interessados na discussão, segue o link para a compra do livro. Boa leitura!
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