Infelizmente, a necessária e imprescindível imprensa não é perfeita. E por ser imperfeita, acaba incorrendo em graves falhas que prejudicam pessoas e empresas.

O vídeo da Folha de São Paulo sobre vencedor do Leão de Ouro mostra como esse tipo de reportagem acontece de forma sutil e induz leitores ao erro contando uma mentira por meio de pequenos e desconexos trechos verdadeiros.

O jornal O Estado de São Paulo, Estadão, incorreu em grave falha jornalística ao publicar em 2011 duas reportagens tendenciosas e prejudiciais sobre a faculdade americana Ambra.

As duas reportagens foram escritas pela jornalista Fernanda Bassette e contaram, principalmente, com informações e entrevista do Dr. Luís Fernando Massonetto que era secretário do MEC na época.

Os artigos são um excelente exemplo de como um jornal de alta circulação (Estadão), uma jornalista (Fernanda Bassette) e uma autoridade pública temporária (Luís Fernando Massonetto, à época secretário do MEC) podem se unir para fazer com que uma mentira se torne uma verdade durante alguns anos: Brasileiros criam curso de Direito a distância nos EUA, em português e ‘A gente encara como curso livre’ entrevista do Dr. Luís Fernando Massoneto.

A reportagem de 2011 afirmava que a revalidação de um diploma da Ambra no Brasil seria impossível e que nunca aconteceria.

Como adicional, dava a entender que a Ambra não seria uma faculdade credenciada. Com a reportagem em 2011, construiu-se uma falsa verdade que foi provada mentira com a efetiva revalidação de diplomas da Ambra em 2014. Até o fato consumado da revalidação em 2014, a reportagem falaciosa era de difícil contestação, pois tinha como suporte uma tríade de renome e que dificilmente estaria errada:

1) Estadão: representando um jornal respeitado e de alta circulação;

2) Luís Fernando Massonetto: doutor em direito pela USP, professor de direito da USP e à época secretário do MEC, representando uma autoridade pública falando sobre sua área de expertise e atuação;

3) Fernanda Bassette: representando uma jornalista imparcial.

Como poderia a Ambra provar que a tríade acima estaria errada? Somente com a revalidação de um diploma quando ele viesse a existir. Antes disso, tal prova era impossível.

A entrevista do Dr. Luís Fernando Massonetto para a repórter Fernanda Bassette usou do artifício apresentado no vídeo acima fazendo associações indevidas com falácias e retórica para criar uma mentira e induzir o leitor a entender que a Ambra não é uma instituição de ensino superior. Os principais pontos da entrevista são:

1) a afirmação de que os diplomas não seriam revalidados;

2) a visão como curso livre; e

3) o processo de credenciamento de faculdades no Brasil.

“Não será revalidado em hipótese alguma”

Fato: foi revalidado, diversas vezes e por diversos anos, sem margem para discussão. Em 2014, todos os graduados na primeira turma do curso de direito da Ambra tiveram seus diplomas devidamente revalidados no Brasil e finalmente ficou comprovado com fatos que tal declaração foi leviana. Em seguida, graduados de 2014, 2015 e 2016 também tiveram seus diplomas revalidados. Felizmente, os resultados calam.

Infelizmente, o Dr. Luís Fernando Massonetto incorreu numa fala irresponsável na entrevista para a repórter Fernanda Bassette “Para o aluno, uma coisa tem que ficar clara: esse diploma não será revalido em hipótese alguma”. Essa declaração é irresponsável, pois o Brasil é um país livre e democrático e não vive em regime autoritário ou ditatorial, situação hipotética na qual uma pessoa do poder público poderia fazer uma afirmação como essa.

O Dr. Luís Massonetto, como doutor e professor de direito, deveria saber o quão irresponsável é declarar impossível um evento futuro que está fora de seu controle. Ele emitiu uma opinião/desejo pessoal como se fosse uma regra legal.

O tempo comprovou que tal reportagem foi irresponsável e leviana, pois é fato que em 2014 os diplomas do American College of Brazilian Studies (Ambra) foram revalidados no Brasil equiparando esses aos diplomas de faculdade brasileiras.

Os primeiros diplomas de bacharel em direito brasileiro da Ambra University foram emitidos em 2013 depois da colação de grau em Orlando e foram revalidados regularmente no Brasil no ano de 2014 comprovando com fatos que as declarações do ex-secretário publicadas pelo Estadão estavam erradas.

Usou-se de falácias criando uma mentira que prejudicou os interessados em estudar na Ambra a partir de 2011 ao falar explicitamente ser impossível revalidar o diploma da Ambra no Brasil. Em 2011, data da declaração, não existia graduado na Ambra College e, portanto, não havia como ter nenhum diploma revalidado naquele momento pela simples inexistência de diploma.

Sabemos que a revalidação de diplomas dos primeiros graduados e de graduados em 2014, 2015 e 2016 não é garantia de revalidação dos futuros diplomas, mas é claramente uma prova indiscutível de que não é impossível revalidar tal diploma. Na verdade, em 2011 diziam ser impossível apenas por não ter sido feito e como disse Nelson Mandela “tudo é impossível até que seja feito”.

A Ambra College possui cópias autenticadas de alguns diplomas revalidados em sua sede no centro da cidade de Orlando. As cópias podem ser vistas por pessoas que visitem a faculdade com a intenção de ver de fato uma cópia autenticada em cartório do Brasil de um diploma da Ambra devidamente revalidado.

Esses documentos foram gentilmente cedidos por graduados para comprovar a quem desejar o acontecimento da revalidação do diploma da Ambra no Brasil. Todos os interessados no tema estão convidados a visitar a faculdade na 37 N. Orange Avenue, Suite 500, Downtown Orlando – FL – USA para ver tais documentos.

“Vê como curso livre” [1]

Diferentemente de empresas privadas, o MEC ou qualquer órgão do público do Brasil não podem simplesmente aceitar um diploma estrangeiro, pois eles devem aceitar apenas diplomas do Brasil ou diplomas estrangeiros revalidados no Brasil.

O então secretário declarou “vê como curso livre” e isso implica apenas que não é um curso brasileiro, na interpretação de boa-fé da declaração. Extrapolando a interpretação de boa-fé, qualquer diploma ou curso de instituição estrangeira deve ser visto pelo ex-secretário como curso livre, seja ele oferecido por Harvard, Yale, Oxford, ou qualquer instituição que não esteja sediada no Brasil. Obviamente que instituições estrangeiras não possuem credenciamento no Brasil, mas sim em seus países de origem e, por conseguinte, seus diplomas não são válidos no Brasil até que sejam devidamente revalidados.

Por definição, um curso livre é um curso qualquer que não possui titulação nem regulação específica de governo e é razoável assumir que o representante do MEC sabia disso. O trecho “vê como curso livre”, vindo de um representante do MEC e dirigido a uma faculdade qualquer, passa a impressão ao leitor de que a instituição de ensino não possui credenciamento algum ou que não é regulada em lugar algum.

É um artifício para levar o leitor a interpretar o curso, no mínimo, como inválido ou inexistente. O Dr. Luís Fernando criou a ilusão de não se tratar de curso no nível de bacharelado, e sim de curso livre, uma mentira dita por meio de uma verdade fora de contexto.

Na verdade, é fático que o curso da Ambra é um bacharelado americano, Bachelor of Science, válido nos Estados Unidos da América e devidamente reconhecido pelo Florida Department of Education.

Obviamente, o Brasil não é o único país do mundo a oferecer cursos superiores e cada país possui suas regras para estabelecer e fiscalizar instituições de ensino superior. O Brasil estabelece as suas regras e os outros países também estabelecem suas próprias regras que podem ser naturalmente distintas das normas brasileiras.

O processo de credenciamento de cursos no Brasil

Grande parte da entrevista do então secretário, Dr. Luís Fernando Massonetto, é para mostrar como se faz o credenciamento de cursos a distância no Brasil.

Como doutor em direito pela USP, professor do curso de direito na USP e à época secretário do MEC, podemos assumir que o Dr. Luís Fernando sabe que outros países possuem regras diferentes das regras do MEC e que cada país é livre para credenciar suas próprias faculdades e autorizar o funcionamento de cursos.

A Ambra College é uma faculdade americana e isso sempre ficou claro em toda comunicação institucional, portanto, deve obediência às normas dos Estados Unidos da América e do Estado americano da Flórida e não ao MEC ou a qualquer norma do Brasil, assim como as instituições de ensino superior do Brasil não precisam obedecer normas americanas, alemãs, portuguesas, etc a Ambra não precisa obedecer nenhuma norma brasileira.

É razoável supor também que o Dr. Fernando Massonetto sabia disso e tentou fazer crer, pelo uso de falácias e retórica, que a Ambra College operava numa situação de irregularidade.

A Ambra College, assim como as demais faculdades privadas da Flórida, é muito bem fiscalizada pelo DOE (Departament of Education) da Flórida.

Apenas para efeitos de comparações, anualmente a Ambra College sofre auditorias e passa por visitas e inspeções governamentais nos Estados Unidos que objetivam manter um bom nível de qualidade e isso é bem diferente das práticas de fiscalização do MEC que são normalmente reativas e não proativas como as americanas.

A título de comparação entre Brasil e EUA e usando os indicadores do MEC, podemos verificar que a Ambra possui o que tem de melhor em ensino superior em termos de corpo docente. Segundo o MEC, no Brasil um corpo docente com nível de excelência é atingido por instituições com apenas mais de 50% de professores com mestrado ou doutorado.

A Ambra College possui 100% de professores doutores ou mestres, situação praticamente impossível de ser encontrada em instituições de ensino sediadas no Brasil. Ademais, na Ambra College, todos os professores, 100%, possuem total aderência com a disciplina que ministram e isso é bem diferente do que acontece no Brasil.

A aderência nos Estados Unidos é quando o professor possui qualificação acadêmica na área de especialidade da disciplina e não somente no curso de formação. Por exemplo, um professor com formação em direito penal deve ensinar direito penal e não direito civil ou tributário.

Esses critérios de qualificação do corpo docente, aderência, relação aluno professor e vários outros são anualmente avaliados e verificados in loco pelo Departamento de Educação na Flórida na Ambra College.

Vale ressaltar que a revalidação é uma verificação de equivalência de título e do que foi estudado (conteúdo e currículo) e não do procedimento de credenciamento institucional no país de origem, pois não cabe ao Brasil avaliar como o outro país credencia suas faculdades e sim avaliar se a formação recebida é minimamente equivalente ao que se faz no Brasil. Ademais, essa avaliação é feita por quem forma, as universidades, e não pelo Ministério da Educação (MEC).

Por quê?

Explicado o tema, deixamos aqui algumas inquietudes que até o momento não possuem resposta:

1) O que motivou um dos secretários do MEC, responsável por milhares de instituições de ensino brasileiras, a dedicar tempo para falar negativamente de uma instituição estrangeira devidamente credenciada, que oferece ensino de alta qualidade e com apenas 30 vagas no curso de direito?

2) O que levou um profissional com o currículo do Dr. Luís Fernando Massonetto a fazer declarações irresponsáveis, colocando em risco a credibilidade de sua carreira e formação técnica e acadêmica, para prejudicar alunos que só queriam encontrar uma forma de obter formação de qualidade?

3) O que motivou a jornalista Fernanda Bassette, que primariamente escreve matérias na área da saúde, a sair de sua área de atuação e a escrever tal reportagem sobre a Ambra?

4) O que motivou um jornal do porte e reputação do Estadão a publicar uma reportagem tão parcial?

5) O que ganharam Estadão, Fernanda Bassette e Luís Fernando Massonetto com a construção dessa reportagem?

6) Estadão, Fernanda Bassette ou Luís Fernando Massonetto possuem algo contra pessoas que não possuem acesso ao ensino tradicional, mas que mesmo assim buscam alternativas para obter educação de qualidade?

As consequências

O resultado de tudo isso foi o abandono imediato em 2011 de 2 dentre cada 3 alunos do curso de direito da Ambra College e muitos deles, que não mais podem retornar por conta de situações distintas, poderiam estar, hoje, graduados com o diploma americano da Ambra.

Na verdade, vários poderiam estar inclusive com o diploma revalidado.

A instituição foi prejudicada, professores que poderiam estar trabalhando foram prejudicados, profissionais de diversas áreas que poderiam atuar na Ambra foram prejudicados, mas o maior prejuízo, que é realmente imensurável, foi por fim ao sonho de conquistar uma formação acadêmica de qualidade na área jurídica de dezenas de brasileiros que não possuem qualquer outra alternativa, seja por morarem em uma área desatendida, seja por possuírem uma deficiência física ou por qualquer outro motivo que os impeça de frequentar uma faculdade tradicional.

Mais uma vez, o que ganharam Estadão, Fernanda Bassette e Luís Fernando Massonetto ao destruírem o sonho de uma minoria desatendia que somente quer estudar?

Algo extremamente preocupante e triste dessa história toda é que a mentira fabricada na reportagem poderia ter se tornando uma verdade se a Ambra tivesse fechado as portas em 2011 ou se todos os alunos do curso de direito tivessem desistido de estudar na Ambra, pois dessa forma nunca haveria diplomas a serem revalidados em 2014.

Nessa hipótese, a tríade (Estadão, Fernanda Bassette e Luís Fernando Massonetto)  teria feito com que uma mentira se tornasse uma verdade de fato.

A Ambra é uma faculdade americana que respeita e ama o Brasil e os brasileiros. Atuamos ajudando a comunidade de brasileiros na Flórida, EUA e expatriada. Nós acreditamos na Justiça, acreditamos na boa-fé dos homens, acreditamos nas pessoas até que se prove o contrário e acreditamos nas leis e instituições dos Estados Unidos da América e da República Federativa do Brasil. Consideramos esse episódio como algo isolado que não representa a opinião do Governo brasileiro nem do povo brasileiro.

O curso de direito a distância de nossa faculdade é apenas uma oportunidade para os que não possuem condições de frequentar uma faculdade brasileira de qualidade. Ademais, nosso curso de direito a distância não prejudica nenhuma instituição brasileira, nem mesmo faculdades presencias do Brasil[2], nem prejudica nenhuma pessoa ou órgão do Governo brasileiro.

Nossa faculdade ajuda pessoas que gostariam de estudar o direito e não possuem outra opção, nossa faculdade gera oportunidade de trabalho de qualidade para professores, pedagogos, administradores, profissionais de informática e diversos outros profissionais que atuam conosco em nossa missão de verdadeiramente ensinar.

Concluído este esclarecimento de uma falácia com argumentos e fatos, gostaria de dizer que o Dr. Luís Fernando Massonetto, a jornalista Fernanda Bassette ou algum representante do Estadão são bem vindos a qualquer momento em nossa sede para ver uma cópia autenticada de um diploma da Ambra College devidamente revalidado no Brasil.

Estamos abertos de segunda-feira à sexta-feira das 9:00 às 17:00 no seguinte endereço: 37 N. Orange Avenue, Suite 500, Orlando, FL 32801, USA.

Atualmente, a Ambra se chama Ambra University. Leia também o texto que responde ao seguinte questionamento: “A Ambra é credenciada pelo MEC?“

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[1] Curso livre é um curso qualquer que não possui titulação nem regulação específica de governo.

[2] O curso da Ambra não retira alunos de faculdades presencias do Brasil, portanto, não gera nenhum prejuízo às faculdades brasileiras.