O “Mês da Solução de Conflitos da Ambra” teve início com a palestra “Solução de Conflitos e Meio Ambiente” com os palestrantes José Luis Campos Xavier e Tulio C. Novaes e a mediadora Virna Lins.
José L. C. Xavier é desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, atualmente exercendo o cargo de Ouvidor, integrante da 5a Turma e do Órgão Especial e graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1988. Em sua fala, aborda a violência laboral, um problema enfrentado nos mais diferentes meios ambientes de trabalho, seja em orgãos privados ou públicos.
Ele explana que seja qual for o local de trabalho, o foco deve ser na saúde e na segurança do trabalhador durante o tempo em que ele estiver a disposição do empregador.
José Luis Campos Xavier ainda comenta como o trabalho home office aumentou as responsabilidades das mulheres, assim como violência laboral contra elas. “Muitas mulheres sofreram fisicamente e psicologicamente com os efeitos da pandemia justamente por essa quebra de paradigma que a gente estava vivendo até então”, se referindo ao fato de que ao longo do tempo as mulheres conquistaram direitos e liberdade que as foram negadas por muito tempo.
Já Tulio C. Novaes em uma abordagem sobre os conflitos socioambientais na região Amazônica e o papel da mediação em ciclos restaurativos como encaminhamento para a solução ou mitigação desses conflitos, destaca três principais pontos:
- Percepções ambientais dos indivíduos, ou seja, o que significa perceber o meio ambiente para as pessoas que estão inseridas em um determinado espaço;
- Contexto dos conflitos socioambientais na região Amazônica;
- Suscitar a importância do métodos alternativos de solução de conflitos, principalmente para comunidades tradicionais e originárias como as da região Amazônica.
Tulio explica como a justiça restaurativa oferece um ar de esperança. “Nós temos um grande experiência aqui [na região Amazônica] com o Ministério Público, temos ações civis relacionadas à Usina de Belo Monte, à mineração que ocorre em grande escala aqui na regiã e agora temos o problema do garimpo na bacia do Tapajós […]. Então a justiça restaurativa é um alento nesse momento, porque a judicialização tem demonstrado uma ineficácia muito grande em relação a necessidade de pacificação da região”.
Tulio C. Novaes é mestre em direitos fundamentais (UFPA), doutor em direitos humanos (USP), professor associado I (UFOPA) e promotor de justiça do Estado do Pará. Além disso, também é autor de livros, artigos e pesquisas sobre memória, direito socioambiental e proteção de comunidades originárias.
A mediadora, Virna Lins, é advogada, sócia do Escritório Vida e mestranda na Ambra. Possui também especializações em direito empresarial (Mackenzie/SP), em direito ambiental (PUC/SP) e em direito de família (CESUPA).
Confira a palestra na íntegra: