Nos dois textos anteriores desta série, tratei sobre tipos de trabalho realizados no âmbito do Bacharelado em Direito da Ambra University. Neste texto, abordarei os encontros entre alunos e professores.

Primeiramente, vamos diferenciar os contatos síncronos dos assíncronos.

Os encontros síncronos entre alunos e professores são aqueles nos quais todos estão na sala de aula virtual ao mesmo tempo. Esses momentos são de dois tipos:

• Mega Lecture
• Office Hour

Os momentos de interação assíncrona são aqueles nos quais alunos(as) e professores(as) mantém uma comunicação, mas cada um ao seu tempo. Por exemplo: o(a) aluno(a) envia uma dúvida pelo fórum de dúvida e o professor responde algumas horas depois. O aluno acessa o fórum em outro momento e lê a resposta.

Trataremos primeiro dos momentos síncronos.

Aulas e encontros síncronos

Conforme já mencionado, os encontros síncronos são chamados de Mega Lecture e Office Hour.

Mega Lecture

Esse tipo de encontro é pré-agendado e divulgado com antecedência para todos os alunos do Bacharelado em Direito. Além da data e do horário, é divulgado um texto de contextualização para todos os interessados poderem se preparar previamente para o encontro.

A Mega Lecture pode ser de dois tipos:

Aula temática: aborda um tema controverso ou recente com vistas à reflexão e atualização ou aprofunda um tema tratado em alguma disciplina do curso.

Caso interdisciplinar: apresenta um caso real ou fictício que envolva diferentes áreas do direito e deve ser resolvido pelo(a) professor(a) ao longo da aula.

Na Mega Lecture, o(a) professor(a) liga a câmera e o microfone e ministra uma aula com auxílio de slides. Todos os presentes podem ver a imagem do(a) professor(a), os slides e o bate-papo na tela de seu computador.

Nesse tipo de aula, qualquer aluno(a) pode participar e fazer perguntas e comentários. Os(as) estudantes podem ligar a câmera e o microfone ou enviar perguntas e comentários por escrito por meio da área de bate-papo.

Ao longo do ano, são oferecidas em torno de 80 encontros do tipo Mega Lecture.

Abaixo, seguem três exemplos de Mega Leture e seus textos de contextualização.

Mega Lecture: Crise das agências reguladoras

Data: 25/07/2019

Professor Ricardo Marques

Inseridas no Direito brasileiro no meio da década de 90, no contexto da política de privatização do governo Fernando Henrique, as agências reguladoras foram criadas no Brasil com um perfil técnico e de independência muito destacado que contava com bastante prestígio do governo que as idealizou.

Anos depois, e presidentes mais tarde, as agências reguladoras parecem ter assumido outro papel na estrutura administrativa dos governos brasileiros, no que se convencionou chamar de “crise das agências reguladoras”.

Na nossa próxima Mega Lecture, vamos conversar sobre esse assunto. Afinal, para que servem, hoje, as agências reguladoras?

Espero todos vocês lá!

Professor Ricardo Marques

Mega Lecture: Da Medida Provisória n. 881/2019 e as alterações no Código Civil de 2002 sobre a desconsideração da personalidade jurídica.

Data: 29/07/2019

Professora Rosane Vieira de Castro

Recentemente o ordenamento jurídico brasileiro foi alterado pela Medida Provisória n. 881/2019, conhecida como “MP da liberdade econômica” que, por sua vez, acrescentou e modificou o Código Civil de 2002 em vários trechos. No encontro de megalecture do dia 29 de julho, analisaremos especificamente as alterações da referida medida provisória sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002.

A desconsideração da personalidade jurídica consiste em um recurso colocado à disposição judicial para atingir o patrimônio de sócios e administradores por dívidas da sociedade. O Código Civil, na redação original, trouxe alguns requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica e a MP 881/2019 veio alterar tal disciplina.

Convido a comunidade Ambra para, juntamente comigo, refletirmos a respeito destas alterações da MP 881 sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil.

Aguardo vocês!

Rosane Vieira de Castro

Mega Lecture: O ativismo judicial do STF

Data: 04/05/2019

Prof. Arthur Bezerra de Souza Junior

Quando o Poder Judiciário se coloca no papel de outro poder com o fundamento de efetivação de preceitos, principalmente os constitucionais, corre-se o risco de se agredir um dos maiores pilares do Estado Democrático de Direito que é a Separação dos Poderes.

Mas o que seria Ativismo Judicial? Entende-se como a atividade inventiva dos Tribunais no sentido de efetivar direitos fundamentais. Mas o que se deve questionar é o fato desta técnica se mostrar apropriada, principalmente no que tange às questões democráticas.

Neste encontro, trataremos das teorias usadas pelo STF para justificar o ativismo judicial, em especial a hermenêutica expansiva.

Prof. Arthur Bezerra de Souza Junior

Office Hour

O Office Hour consiste em um momento voltado especificamente à resolução de dúvidas. O(a) professor(a) fica na sala de aula virtual à disposição dos(as) alunos(as) que podem trazer dúvidas de conteúdo ou sobre atividades, comentários, temas para debates, etc.

Existem outros meios assíncronos que os(as) alunos(as) podem utilizar para resolver dúvidas, mas consideramos os encontros em tempo real fundamentais para a interação entre alunos(as) e professores(as).

Outros encontros síncronos

Além da Mega Lecture e do Office Hour, professores(as) e alunos(as) encontram-se em tempo real, em sala de aula virtual, nos seguintes momentos:

• Apresentação oral
• Debate de caso
• Orientações de projeto
• Orientações de TCC

A apresentação oral e o debate de caso foram abordados no quarto texto desta série. As orientações de projeto e de TCC serão abordadas no texto de número 7: Como é o TCC no curso de Direito da Ambra?

Momentos Assíncronos

Além dos encontros em tempo real, a Ambra oferece outros dois tipos de aula no Bacharelado em Direito: as aulas gravadas e as aulas escritas.

Aula gravada

As aulas gravadas devem abarcar todos os conteúdos da disciplina, mas estes são divididos em unidades menores, pois as aulas gravadas são pontuais e específicas.

As aulas gravadas ficam à disposição dos(as) alunos(as) da disciplina, que podem assisti-las quantas vezes quiserem. Não há limite, mesmo após a realização das disciplinas, pois as aulas ficam em repositórios que podem ser acessados pelos alunos mesmo após a formatura.

Nos repositórios de aulas gravadas, sempre consta a versão mais atual da aula, ou seja, se houver alguma atualização na legislação que demande a produção de uma nova aula, a anterior é substituída na disciplina e no repositório. Sendo assim, os graduados no Bacharelado em Direito da Ambra podem acessar para sempre os conteúdos atualizados do curso.

Aula escrita

As aulas escritas ou lições apresentam conteúdos intercalados com perguntas. Essas perguntas versam sobre o conteúdo imediatamente anterior e tem por objetivo contribuir para a fixação dos conteúdos. Caso o(a) aluno(a) erre a questão, ele(a) é direcionado(a) para o conteúdo anterior. Caso acerte a questão, a lição segue o seu curso apresentando novo conteúdo.

Chamamos a lição de aula escrita porque seu conteúdo é completo. Não se trata de uma mera apostila com tópicos importantes. Trata-se realmente da apresentação minuciosa de todo o conteúdo da disciplina. Para isso, na lição, os conteúdos também são partidos em unidades menores, podendo cada unidade conter uma ou mais lições conforme a necessidade.

Acreditamos que um curso de graduação, no qual o(a) aluno(a) está adquirindo a base de sua formação profissional, deve, necessariamente, oferecer muitas leituras e não apenas vídeos. Além das lições, que abrangem todo o conteúdo de cada disciplina, textos de autores renomados são indicados para leitura.

Assim como em bons cursos presenciais, os(as) estudantes precisam ler autores clássicos, artigos, textos de referência, etc. Na Ambra, chamamos esse conjunto de Leitura Complementar. Ela é composta por obras externas que podem ser de leitura obrigatória ou opcional.

Outros recursos assíncronos

Além de assistir às aulas gravadas e ler as lições, os(as) alunos(as) possuem alguns recursos assíncronos para se comunicar com os(as) professores(as). São eles: o fórum de dúvidas e debates e a mensagem privada.

Fórum de dúvidas e debates

Esse tipo de fórum está presente em todas as unidades de todas as disciplinas do Bacharelado em Direito. Ele serve para os alunos encaminharem, por escrito, dúvidas ou comentários aos seus professores.

Apesar de existir o Office Hour, momento no qual os(as) estudantes podem questionar o(a) professor(a) em tempo real, ele(a) também tem a sua disposição essa outra ferramenta que pode ser utilizada a qualquer momento.

Além de resolver dúvidas, o fórum de dúvidas e debates pode ser utilizado para a discussão de temas pertinentes à disciplina.

Mensagem privada

Caso o(a) aluno(a) necessite conversar com o(a) professor(a) sobre algum assunto individual (exemplo: contestar uma nota, explicar a ausência em uma apresentação oral, etc), ele(a) também têm a sua disposição o recurso de mensagem privada.

A mensagem privada é encaminhada pelo ambiente virtual de aprendizagem diretamente ao professor ou colega selecionado.

Aulas do Bacharelado em Direito

Conforme exposto, a Ambra University oferece quatro tipos de aula no Bacharelado em Direito. São elas:

• Mega lecture
• Office Hour
• Aula gravada
• Aula escrita (lição)

Você pode se perguntar por que tantos tipos diferentes de aula, mas cada uma tem a sua importância no nosso método de ensino.

Consideramos imprescindível que haja interação em tempo real entre professores(as) e alunos(as), pois nosso método visa uma aprendizagem ativa e, para isso, é necessário que os(as) estudantes se engajem em discussões e sejam questionados. Para saber mais sobre o CAP Method, leia o segundo texto desta série sobre os 10 anos de direito EAD.

A aula gravada tem a sua relevância na transmissão de conteúdos, ainda mais que o(a) aluno(a) pode assisti-la quantas vezes quiser. Como elas são pontuais, o(a) estudante pode, inclusive, voltar a assistir a uma aula específica sobre um conteúdo que não tenha compreendido bem.

Apesar de trazer alguns benefícios, consideramos que a aula gravada, sozinha, não seja efetiva (considerando que o curso seja um bacharelado) por não promover uma aprendizagem ativa, ou seja, não engajar os alunos em debates e interações que levem ao desenvolvimento do pensamento crítico e analítico.

Sem pensamento crítico e analítico, não é possível resolver problemas complexos, algo essencial para um profissional da área jurídica.

No próximo texto da série, abordarei como ocorre a prática jurídica simulada e a prática jurídica real no Bacharelado em Direito da Ambra University.

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