Disciplina: Análise Política e Filosófica do Direito

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Análise Política e Filosófica do Direito é uma disciplina ofertada em nível de mestrado na Ambra e ministrada pelo professor doutor Tiago Ivo Odon, ofertada no segundo semestre de 2023 para 19 mestrandos.

Análise Política e Filosófica do Direito

O direito contemporâneo tem apresentado alguns problemas em seu manuseio nos tribunais: conflito entre fundamentação e aplicação; o papel da moral na argumentação; a falta de apoio numa teoria política de justiça; o conflito entre direitos e metas políticas; o conflito entre princípios e políticas; o problema da verdade e do valor; o conflito entre liberdade e igualdade; o conflito entre eficiência e ética. 

A disciplina propõe oferecer respostas para os problemas supracitados e oferecer caminhos para a análise e solução de casos concretos. A partir de autores como Platão, Aristóteles, Ronald Dworkin, a disciplina explora, de forma interdisciplinar, alguns temas gerais-chaves: contrato social, Estado, legitimidade, justiça, valor, razão, vontade, cooperação social, ciência, lei, direito, constituição.

Conteúdo da disciplina

Direito e Política: Equilíbrio e Harmonia (Pitágoras); 2. Justiça (alocação e distribuição – Platão e Aristóteles); 3. Caixa de Edgeworth; 4. Eficiência; 5. Teoria de Direitos (Dworkin); 6. Justificação pragmática, ética e moral. 7. Valor; 8. Indivíduo como pressuposto metodológico; 9. Paradoxo de Condorcet; 10. Teorema da Impossibilidade de Arrow; 11. Teoria pura do direito (Kelsen). 

Razão, vontade e o contrato social: 1. Nomos x physis (utilidade x necessidade); 2. Duas éticas (Weber); 3. Irracionalidade ética do mundo (Weber). 4. Método escolástico. 5. Método geométrico. 6. De rerum natura (Lucrécio); 7. Utopia (More); 8. Suárez. 9. Razão instrumental (Espinosa); 10. Contrato Social; 11. Hobbes; 12. Locke; 13. Dualismo crítico (Popper); 14. Poder x força (Arendt); 15. Montesquieu; 16. Equilíbrio de Montesquieu; 17. Liberdade negativa x liberdade positiva; 18. Mill; 19. Princípio da utilidade; 20. Common law x civil law (Dois Estados de Direito). 

Legitimidade, Justiça e Direito: 1. Justiça como equidade (Rawls); 2. Posição original e véu da ignorância; 3. Princípio da diferença; 4. Teoria da Titularidade (Nozick); 5. Jogo de Nozick; 6. Teoria da Ação Comunicativa (Habermas); 7. Direito e democracia (Habermas); 8. Estratégias maximin e minimax; 9. Crítica à teoria dominante do direito (Burke). 

Conheça o professor Tiago Ivo Odon

  • Consultor Legislativo no Senado Federal e advogado; 
  • Mais de 18 de experiência em consultoria legislativa e jurídica, tendo participado de importantes comissões parlamentares de inquérito como consultor no Senado Federal; 
  • Doutorado em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB);
  • Mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Formas de avaliação

A disciplina “Análise Política e Filosófica do Direito” conta com duas formas de avaliação:

  • Trabalho dissertativo individual final sobre um caso jurídico concreto, em que o mestrando usa os autores, ferramentas e teorias explorados durante a disciplina;
  • Respostas individuais a 12 perguntas pontuais dirigidas ao mestrando durante o curso. 

O trabalho final vale 70% e as respostas pontuais a perguntas feitas em aula, 30%. É aprovado o mestrando que obtém nota igual ou superior a 70.

O que os mestrandos falam sobre a disciplina

Stanley Scherrer de Castro Leite:
“A profundidade dos conhecimentos ministrados e a utilização de instrumentos da Economia no Direito são pontos fortes da disciplina/professor.”

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