Palestra “Mediação extrajudicial”

A mediação extrajudicial foi o tema da palestra com Marcelo Girade e Luciana Severo, dando continuação ao “Mês da Solução de Conflitos da Ambra

Como resolver o problema da mediação extrajudicial no Brasil foi o foco do palestrante durante o evento, mais ainda, ele levantou o questionamento “Como elevar o número de mediações extrajudiciais no Brasil?“.

Marcelo Girade comenta que a abordagem da mediação extrajudicial no Brasil está avançando a passos muito lentos, levando-se em consideração que a Resolução 125, que instituiu os métodos adequados de solução de conflitos no país, entre eles a mediação, foi criada em 2010.

Ele também explica que apesar da divulgação da mediação extrajudicial ser importante, não é ela quem vai fazer com que o Brasil progrida significativamente no ato.

“Vamos comparar com o cinto de segurança: Apesar de ser para salvar vidas, as pessoas não utilizavam cinto de segurança [há anos]. Começaram a usar quando se tornou obrigatório. Hoje a gente não liga mais para a multa, não é multa que faz com que a gente use o cinto de segurança, as pessoas mudaram a cultura e entenderam que aquilo é importante. Ou seja, a mudança da cultura não veio pela divulgação, pela sensibilização. […]. A parte obrigatória está fazendo [em outros países] com que a parte voluntária aumente”.

O palestrante ainda diz que a mudança cultural é uma expectativa. “Todos queremos. Da forma como está, eu tenho a convicção que pode ficar mais 10 anos e não vai arranhar o contexto brasileiro, e eu espero que esteja totalmente errado”.

Marcelo Girade é CEO da M9GC Treinamento e Consultoria em Resolução de Conflitos, mediador Avançado ICFML-IMI, cofundador do Meeting de Negociação, além de professor do MBA Business Intuition da Antonio Meneghetti Faculdade – AMF e do Centro de Excelência Empresarial – CENEX.

Luciana Severo é mediadora judicial e privada, sócia da Acrópole Câmara Privada de Mediação e Conciliação e designer de conflitos. Exerce também a função de mediadora do Conselho Regional de Psicologia/RS, supervisora de Mediação/ CEBRAMAR – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e é mestranda em Solução de Conflitos na Ambra University.

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“Mês da Solução de Conflitos” continua com a palestra “Mediação Judicial”

As palestrantes Veridiana Tavares Martins e Virna Lins, juntamente com a mediadora Luciana Severo, trouxeram o tema da mediação judicial na 4ª palestra do “Mês da Solução de Conflitos da Ambra“.

Virna Lins abre o evento falando sobre as dificuldades do acesso à justiça, a importância da mediação no judiciário e o tempo em relação a um processo judicial.

Ela comenta que os métodos adequados de resolução de conflitos devem ser abordados. “O que a gente percebe é que se o poder judiciário no âmbito da sua gestão não impor essas regras, não praticar, não treinar os seus subordinados, não incentivar a prática da conciliação e da mediação, nós não vamos chegar a lugar nenhum”.

A divulgação desses métodos também entrou em sua abordagem. “O que entendemos também é que a divulgação da importância da conciliação e da mediação para a sociedade, precisa de publicidade. Principalmente para as pessoas menos privilegiadas, sem acesso, que desconhecem os seus direitos”.

Já em sua fala, Veridiana Martins começa explicando o que de fato é a mediação judicial, a resolução que aborda o tema e o que ela significou para a Justiça e também sobre o papel da mediação na Agenda 2030 da ONU.

A mediação pré-processual também foi parte da discussão e a palestrante explica que nem toda mediação judicial é de processo. “Nós temos aquela mediação que vem do processo judicial […], então nós entramos com o processo e temos a mediação como uma etapa do processo. Mas o judiciário com a resolução 125 de 2010, também nos possibilita mediações judiciais, só que pré-processuais, sem que as partes tenham o processo judicial.”

Não deixe de conferir a palestra completa:

Virna Lins é advogada, sócia do Escritório Vida e mestranda na Ambra. Possui também especializações em direito empresarial (Mackenzie/SP), em direito ambiental (PUC/SP) e em direito de família (CESUPA).

Veridiana Tavares Martins é advogada, bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É também fundadora do Instituto Juriti de Solução e Gestão de Conflitos, mediadora judicial certificada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS e presidente da AGAMEC – Associação Gaúcha de Mediadores e Conciliadores.

A mediadora Luciana Severo é mediadora judicial e privada, sócia da Acrópole Câmara Privada de Mediação e Conciliação e designer de conflitos. Exerce também a função de mediadora do Conselho Regional de Psicologia/RS, supervisora de Mediação/ CEBRAMAR – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e é mestranda em Solução de Conflitos na Ambra University.

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Formação de juízes e cultura da paz é tema de palestra na Ambra

A terceira palestra do “Mês da Solução de Conflitos da Ambra” contou com o palestrante Fernando Hoffmann e a debatedora Camila Leal levantando o tema “Formação de juízes de cultura da paz“.

Em sua palestra, Fernando Hoffman explica que nem tudo é mediável e que não acredita que todos os juízes do trabalho podem e devem se interessar por mediação e conciliação. “Eu não sou daqueles que quero sair convertendo todos os juízes do trabalho […] Nós temos que entender que nem todos os juízes do trabalho gostam, querem ou acham que a mediação e a conciliação são as portas mais adequadas para a resolução de processos e conflitos”.

O palestrante ainda comenta em sua fala que os métodos de resolução de conflitos nem sempre são bem recebidos. “Existe uma certa resistência à mediação, à conciliação, à política judiciária nacional de tratamento adequado na própria justiça do trabalho. […]. Eu diria que há uma resistência na justiça do trabalho porque ela faz parte de uma cultura que a gente vive […]. Nós vivemos a cultura do litígio no Brasil e nessa área trabalhista não é diferente.”

“Quando nós pensamos em cultura, temos que pensar em mudança de mentalidade e para mudar a mentalidade nós temos que afastar os nossos vieses.”, diz Fernando. Confira toda a reflexão sobre o tema no vídeo:

Fernando Hoffmann é juiz do trabalho do TRT da 9ª Região, juiz supervisor do Primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do TRT do Paraná e especialista em Direito e Processo do Trabalho – Faculdade de Direito pela Universidade da Coimbra. É ainda Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR e em Resolução de Disputas pela Pepperdine University School of Law.

Camila Leal é juíza do trabalho do TRT da 1ª Região, mediadora judicial e integrante do NUPEMEC/RJ. Além disos, é também especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UERJ, em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS e mestranda em Solução de Conflitos na Ambra University.

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Palestra “Solução de conflitos coletivos”

O “Mês da Solução de Conflitos da Ambra” teve a “Solução de conflitos coletivos” como a sua segunda palestra, contando com as palestrantes Carla Zir Delgado e Camila Leal e a mediadora Luciana Severo.

Camila Leal abre o evento abordando os conflitos trabalhistas que são sujeitos ao primeiro grau de jurisdição, com foco em solução consensual.

Ela explica que hoje há a resolução 174 que, apesar de toda a tensão e discussão, estabelece o cabimento da mediação para os conflitos trabalhista e que apesar da mediação ainda não ser muito utilizada nesses casos, o caminho está sendo percorrido.

“Nós estamos caminhando através dos CESJUSC’s, através da formação de vários magistrados e servidores com a qualificação necessária para aplicar esses métodos e não apenas para dizer que na justiça do trabalho se faz mediação através de ‘tem acordo ou não tem acordo?’, não é isso, é muito além disso.”

Camila Leal é juíza do trabalho do TRT da 1ª Região, mediadora judicial e integrante do NUPEMEC/RJ. É ainda especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UERJ, em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS e mestranda em Solução de Conflitos na Ambra University.

Carla Delgado levanta o tema dos conflitos coletivos que envolvem a ocupação de terras públicas e/ou privadas. Ela fala sobre como os casos são tratados, como a mediação se encaixa, e por fim, como os mediadores são preparados.

“Nas mediações complexas, é impossível partir para uma mediação sem um estudo bem aprofundado da situação em si. Do que se trata, qual a linguagem a ser utilizada e o planejamento dessa mediação, ou seja, a gente faz um mapeamento do conflito, após isso, se faz um design da mediação ou o planejamento da mediação.”, explica Carla Delgado.

Ela ainda finaliza dizendo que não é possível não estudar o assunto em um caso de mediação coletiva e que a experiência faz toda a diferença. “Quando a gente chega a ser mediador coletivo, a gente já tem muita experiência como mediador cível e familiar, então a gente já ‘virou a chave’, onde a gente realmente não se parcializa mais.”

Carla Zir Delgado é mediadora judicial e privada, sócia da Acrópole Câmara Privada de Mediação e Conciliação Instrutora em Mediação Cível e Família pelo Tribunal de Justiça do RS e Ajuris – Escola Superior de Magistratura Instrutora de Mediação Empresarial e na área da Saúde – TJRS Mediadora certificada em Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. Supervisora de mediadores no TJRS e Ajuris Instrutora para Prepostos em Mediação Judicial e Conciliação.

A mediadora Luciana Severo é mediadora judicial e privada, sócia da Acrópole Câmara Privada de Mediação e Conciliação e designer de conflitos. Exerce também a função de mediadora do Conselho Regional de Psicologia/RS, supervisora de Mediação/ CEBRAMAR – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e é mestranda em Solução de Conflitos na Ambra University.

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Ambra realiza palestra “Solução de conflitos e meio ambiente”

O “Mês da Solução de Conflitos da Ambra” teve início com a palestra “Solução de Conflitos e Meio Ambiente” com os palestrantes José Luis Campos Xavier e Tulio C. Novaes e a mediadora Virna Lins.

José L. C. Xavier é desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, atualmente exercendo o cargo de Ouvidor, integrante da 5a Turma e do Órgão Especial e graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1988. Em sua fala, aborda a violência laboral, um problema enfrentado nos mais diferentes meios ambientes de trabalho, seja em orgãos privados ou públicos.

Ele explana que seja qual for o local de trabalho, o foco deve ser na saúde e na segurança do trabalhador durante o tempo em que ele estiver a disposição do empregador.

José Luis Campos Xavier ainda comenta como o trabalho home office aumentou as responsabilidades das mulheres, assim como violência laboral contra elas. “Muitas mulheres sofreram fisicamente e psicologicamente com os efeitos da pandemia justamente por essa quebra de paradigma que a gente estava vivendo até então”, se referindo ao fato de que ao longo do tempo as mulheres conquistaram direitos e liberdade que as foram negadas por muito tempo.

Já Tulio C. Novaes em uma abordagem sobre os conflitos socioambientais na região Amazônica e o papel da mediação em ciclos restaurativos como encaminhamento para a solução ou mitigação desses conflitos, destaca três principais pontos:

  • Percepções ambientais dos indivíduos, ou seja, o que significa perceber o meio ambiente para as pessoas que estão inseridas em um determinado espaço;
  • Contexto dos conflitos socioambientais na região Amazônica;
  • Suscitar a importância do métodos alternativos de solução de conflitos, principalmente para comunidades tradicionais e originárias como as da região Amazônica.

Tulio explica como a justiça restaurativa oferece um ar de esperança. “Nós temos um grande experiência aqui [na região Amazônica] com o Ministério Público, temos ações civis relacionadas à Usina de Belo Monte, à mineração que ocorre em grande escala aqui na regiã e agora temos o problema do garimpo na bacia do Tapajós […]. Então a justiça restaurativa é um alento nesse momento, porque a judicialização tem demonstrado uma ineficácia muito grande em relação a necessidade de pacificação da região”.

Tulio C. Novaes é mestre em direitos fundamentais (UFPA), doutor em direitos humanos (USP), professor associado I (UFOPA) e promotor de justiça do Estado do Pará. Além disso, também é autor de livros, artigos e pesquisas sobre memória, direito socioambiental e proteção de comunidades originárias.

A mediadora, Virna Lins, é advogada, sócia do Escritório Vida e mestranda na Ambra. Possui também especializações em direito empresarial (Mackenzie/SP), em direito ambiental (PUC/SP) e em direito de família (CESUPA).

Confira a palestra na íntegra:

Confira outras palestras da Ambra.

Ambra realiza o “Mês da Solução de Conflitos”

No mês de junho de 2022, os mestrandos da Ambra liderados pelo professor Felipe Asensi realizaram o evento “Mês da Solução de Conflitos”, onde profissionais e acadêmicos discutiram temas relevantes relacionados ao universo da solução de conflitos.

A palestra “Solução de Conflitos e Meio Ambiente” com os palestrantes José Luis Campos Xavier e Tulio C. Novaes e a mediadora Virna Lins, abriu o evento.

José L. C. Xavier abordou a violência laboral, um problema enfrentado nos mais diferentes meios ambientes de trabalho, seja em orgãos privados ou públicos.

Tulio C. Novaes abordou os conflitos socioambientais na região Amazônica e o papel da mediação em ciclos restaurativos como encaminhamento para a solução ou mitigação desses conflitos.

Solução de conflitos coletivos” foi a segunda palestra, contando com as palestrantes Carla Zir Delgado e Camila Leal e a mediadora Luciana Severo.

Camila Leal abriu o evento abordando os conflitos trabalhistas que são sujeitos ao primeiro grau de jurisdição, com foco em solução consensual.

Enquanto isso, Carla Delgado levantou o tema dos conflitos coletivos que envolvem a ocupação de terras públicas e/ou privadas. Ela falou sobre como os casos são tratados, como a mediação se encaixa, e por fim, como os mediadores são preparados.

A terceira palestra do “Mês da Solução de Conflitos da Ambra” contou com o palestrante Fernando Hoffmann e a debatedora Camila Leal levantando o tema “Formação de juízes de cultura da paz“.

Em sua palestra, Fernando Hoffman explicou que nem tudo é mediável e que não acredita que todos os juízes do trabalho podem e devem se interessar por mediação e conciliação. O palestrante ainda comentou em sua fala que os métodos de resolução de conflitos nem sempre são bem recebidos

As palestrantes Veridiana Tavares Martins e Virna Lins, juntamente com a mediadora Luciana Severo, trouxeram o tema da mediação judicial na 4ª palestra do “Mês da Solução de Conflitos da Ambra“.

Virna Lins abriu a palestra falando sobre as dificuldades do acesso à justiça, a importância da mediação no judiciário e o tempo em relação a um processo judicial.

Já em sua fala, Veridiana Martins começou explicando o que de fato é a mediação judicial, a resolução que aborda o tema e o que ela significou para a Justiça e também sobre o papel da mediação na Agenda 2030 da ONU.

mediação extrajudicial foi o tema da palestra com Marcelo Girade e Luciana Severo, dando continuação ao “Mês da Solução de Conflitos da Ambra“.

Como resolver o problema da mediação extrajudicial no Brasil foi o foco do palestrante durante o evento, mais ainda, ele levantou o questionamento “Como elevar o número de mediações extrajudiciais no Brasil?“.

A palestra “Experiência do CEJUSC na aplicação dos métodos da mediação e conciliação pelos meios tecnológicos” com seus palestrantes Camila Leal e Cesar Marques e a mediadora Virna Lins, finalizou o “Mês da Solução de Conflitos da Ambra“.

Camila Leal deu início ao evento com o lado teórico do tema, explicando sobre a relação entre o uso da tecnologia e o acesso à justiça. Em sua fala, ela explicou que as medidas emergenciais que precisaram ser colocadas em prática com o início da pandemia, fez com que os meios tecnológicos começassem a ser mais utilizados.

Após a explicação teórica, Cesar Marques trouxe o lado prático do assunto. Após esclarecer as ações que fizeram com que os acordos fossem surgindo ao longos dos anos, ele expôs alguns pontos fundamentais, como a junção do poder público à justiça.

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Primeira reunião entre mestrandos da Ambra e Lanzhou University

Douglas de Castro, professor da Ambra University e Head Professor of International Law do CAS-ILP, coordena os trabalhos de estudos e pesquisas em conjunto entre a Ambra University e a Lanzhou University da China, que teve sua primeira reunião conjunta.

O NEA-DPI é um núcleo que desenvolve pesquisas contínuas em Direito e Política Internacional, em que os temas de pesquisa são abertos e dependem dos interesses dos pesquisadores.

O professor explica que o objetivo do grupo é dar suporte aos pesquisadores para a submissão de seus trabalhos para publicação. “Os pesquisadores submetem os seus trabalhos em desenvolvimento para o grupo que, depois de leitura, apresenta as críticas e sugestões. Além disso, estamos com uma parceria com a Revista de Direito, Economia e Globalização da Universidade Católica de Santa Catarina para a publicação de um número especial da revista com os papers dos pesquisadores do NEA”.

Dessa forma, o foco principal é gerar interação e colaboração entre pesquisadores das duas instituições, para que ambos tenham oportunidades de publicações no exterior. As reuniões acontecem duas vezes ao mês.

“A dinâmica da reunião consiste em um aluno fazer o resumo do texto por mim sugerido e depois abrir para os debates. Na primeira reunião tivemos um debate intenso sobre o direito transnacional, inclusive surgindo temas que interessaram alguns pesquisadores das duas universidades, ou seja, a colaboração já teve início”, explica Douglas Castro.

1º Congresso Internacional de Direito Tributário e Aduaneiro: Tributação, Controle e Efeitos Econômicos

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Acontece até o dia 21 de maio, o 1º Congresso Internacional de Direito Tributário e Aduaneiro: tributação, controle e efeitos econômicos.

Diversas palestras são ministradas todos os dias e têm participação gratuita em ambientes virtuais.

Dentre os palestrantes estão Ederson Garin Porto e Georgenor de Sousa Franco Neto, professores de mestrado na Ambra University. Além da mestranda Daniela Duarte Cordeiro.

17h (Brasília, BR) / 21h (Lisboa, PT) / 16h (Santiago, CH) / 4:00 PM (Orlando, US)
Dr. Éderson Garin Porto
Tema: Tributação da Economia Digital

20/05 – 11h10 (Brasília, BR) / 15h10 (Lisboa, PT) / 10h10 (Santiago, CH) / 10:10 AM (Orlando, US)
Dr. Georgenor de Sousa Franco Neto
Tema a ser definido

14h30 (Brasília, BR) / 18h30 (Lisboa, PT) / 13h30 (Santiago, CH) / 1:30 PM (Orlando, US)
Daniela Duarte Cordeiro
Tema: Transação por adesão no contencioso tributário e o princípio da legalidade tributária suficiente.

Acesse o aqui o site do evento, confira toda a programação e inscreva-se.

Realização:

Ambra University;

Universidade Católica de Brasília;

Instituto Jurídico Portucalense (IJP);

SINAFITE – DF;

Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo;

Secretaria de Economia do Distrito Federal

ACATE DF

Ambra na Imprensa: Modelo híbrido terá espaço significativo no futuro

Em entrevista ao jornal O Estado, Alfredo Freitas, diretor de educação da Ambra, fala sobre investimento, qualidade e futuro do ensino híbrido e online

A educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia. Com uma cultura tão grande da educação presencial, a adaptação ao sistema online foi, e para alguns continua sendo, um desafio.

Aulas a distância ou modelos híbridos foram descobertos por muitos somente agora, como uma forma permanente de ensino e não apenas como algo temporário. Mas é necessário que haja investimentos, para que a qualidade do ensino seja igual ou superior à presencial.

“Certamente o modelo híbrido terá um espaço significativo no futuro na educação. Acredito que terá mais o modelo híbrido e menos o modelo presencial puramente. Um ensino 100% virtual, por exemplo, possibilita que as distâncias sejam irrelevantes entre alunos e professores.”, explica o diretor de educação da Ambra, Alfredo Freitas.

Confira a matéria completa do jornal O Estado

Ambra na Imprensa: Pandemia deve alterar o modelo de Intercâmbio e formação complementar no exterior

Alfredo Freitas, diretor de educação da Ambra, em entrevista ao Brazilian Times

A educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia. Ao mesmo tempo, também é aquela que terá mais alterações em um mundo pós-pandemia.

Há algum tempo o setor da tecnologia na educação já vinha crescendo, o número de aplicativos de idiomas disponíveis, cursos a distância e reuniões por videoconferências, por exemplo, já eram realidade. 

Agora, com mais adeptos advindos da pandemia, a educação online tem grande potencial para expandir e continuar crescendo, inclusive com formações no exterior sem sair do Brasil.

“Já é muito grande o número de estudantes estrangeiros que busca formação continuada nos EUA de forma remota. As vantagens são inúmeras: menor custo, não abandono ou interrupção da carreira profissional no Brasil, não distanciamento da família, adequação da metodologia de aprendizagem ao ritmo do aluno, entre outras […].”, afirma Alfredo Freitas.

Leia a matéria completo do Brazilian Times.